Resumo Este artigo objetiva sistematizar e interpretar os argumentos dos principais autores que configuram a literatura internacional, especialmente a mais recente (de 2005 a 2015), acerca do debate em torno da relação entre abundância de recursos naturais e desenvolvimento econômico. Como meios para alcançar o objetivo proposto, realiza-se revisão crítica da literatura e escolhe-se organizar os principais autores identificando as escolas do pensamento econômico às quais eles se alinham. Identificam-se três principais correntes de pensamento econômico que estruturam o debate vigente: os estruturalistas/keynesianos, defensores da ideia de “maldição” dos recursos naturais; os neoinstitucionalistas, adeptos da concepção de que as instituições são decisivas na inibição da “maldição”; e os neoschumpeterianos, partidários da visão de que o dinamismo tecnológico impede a “maldição”. A identificação destas correntes e o agrupamento dos seus principais autores organizam o debate permitindo melhor compreensão das suas diferenças, teóricas e empíricas.

Abstract This article aims to systematize and interpret the arguments of the main authors that make up the international literature, particularly the most recent (2005-2015), about the debate on the relationship between abundance of natural resources and economic development. To achieve the proposed objective, a critical literature review was carried out and the main authors were organized according to schools of economic thought. We identify three main schools that shape the current debate: the structuralist / Keynesians that advocate the natural resource “curse” idea; the neo-institutionalists that support the conception that institutions are crucial to inhibiting the “curse”; and the neo-schumpeterians that follow the view that innovation and capacity building impede the “curse”. Organizing the debate by identifying these schools and grouping their main authors makes it possible to better understand their theoretical and empirical differences.

Resumo O objetivo geral deste artigo é identificar e interpretar potencialidades e riscos da maior concentração da estrutura produtiva em setores intensivos em recursos naturais. Como objetivo mais específico, procura-se verificar se as condições atuais da economia global criaram oportunidades para uma estratégia de desenvolvimento baseada em recursos naturais para os países da América Latina. A presença global da China, a revolução das TIC e a globalização consolidaram um quadro de mudanças que podem redefinir as possibilidades da estrutura produtiva baseada em recursos naturais. Os países da região devem se preparar para fugir das armadilhas que afetaram países produtores de commodities no passado. Um ponto central da questão do desenvolvimento baseado em recursos naturais diz respeito ao desafio colocado para as instituições e principalmente para o Estado.

Abstract The purpose of this article is to identify and interpret the potential and risks of a more concentrated production structure in natural resources-intensive industries. In particular, it attempts to assess if the current conditions of the global economy have created opportunities for a development strategy based on natural resources in Latin America. The global presence of China, the ICT revolution and globalization have consolidated a framework of change that can redefine the possibilities of a productive structure based on natural resources. Latin American countries must be prepared to avoid the pitfalls that affected commodities-producing countries in the past. A central point of development based on natural resources is the challenge to institutions and especially to the State.

resumo O presente artigo visa apresentar a trajetória do mercado de trabalho brasileiro desde 2001, principalmente por meio de dados da Pesquisa Mensal de Emprego, e destacando os condicionantes macroeconômicos de seu desempenho. O estudo é desagregado em quatro períodos principais: anos de ajustamento econômico e do mercado de trabalho pós-crises do final dos anos 1990 e início do governo Lula; o período virtuo- so de crescimento econômico, geração de emprego formal e redução da desigualdade de rendimentos e da pobreza; o esfriamento da trajetória pujante do período anterior por conta da crise financeira de 2008/20009; e o início de uma das mais acentuadas recessões econômicas da história do país, com impactos especialmente graves no mercado de trabalho.

abstract This article presents the course of the Brazilian labor market since 2001, mainly through data from the Monthly Employment Survey, highlighting the macroeconomic conditions of its performance. The study is broken down into four main periods: the years of economic adjustment and the end of the post-crisis labor market of the 1990s and beginning of the Lula government; the virtuous period of economic growth, formal job creation and reduction of income inequality and poverty; the abatement of the booming trend of the previous period, due to the financial crisis of 2008/20009; and the onset of one of the most severe recessions in the history of the country, with particularly serious impact on the labor market.

Este artigo analisa a discriminação salarial contra as mulheres que têm educação superior no Brasil e no México. Isso se logrou através da aplicação de duas pesquisas de 2008 que permitem a construção de categorias analíticas compatíveis entre os dois países: PNAD (Brasil) e ENOE (México). Los determinantes da discriminação de gênero no mercado de trabalho se calculam sobre os diferenciais de salários aplicando a técnica Oaxaca-Blinder. Os principais resultados mostram que, para ambos países, o componente da discriminação é menor entre trabalhadores com educação superior completa que para o resto da população, ainda que entre os qualificados se apresente maior diferencial relativamente a outros grupos ocupados.

本文分析了巴西和墨西哥受过高等教育的女性遭受到的工资歧视问题。该研究通过2008年的两次调查，获得了巴西（PNAD）和墨西哥（ENOES）两国能够兼容的分析数据。借助Oaxaca-Blinder分析方法，性别歧视的决定因素及其后果可通过计算工资差异而获得。研究主要结论表明，尽管与其他劳动力群体相比，受过完全高等教育的劳动力群体内部差异很大，但对他们的歧视相对较少。

Cet article analyse la discrimination salariale contre les femmes ayant une éducation supérieure au Brésil et au Mexique. Ce travail a été mené à bien au moyen de l'application de deux enquêtes de 2008 qui permettent la construction de catégories analytiques compatibles entre les deux pays : PNAD (Brésil) et ENOE (Mexique). Les déterminants et les conséquences de la discrimination de genre sur le marché du travail sont calculés sur les différentiels de salaires en appliquant la technique de Oaxaca-Blinder. Les principaux résultats montrent que, pour les deux pays, le composant de la discrimination est moindre parmi les travailleurs ayant une éducation supérieure complète que pour le reste de la population, bien que parmi les personnels qualifiés, ils présentent un différentiel plus grand que d'autres groupes d'actifs.

This article analyses salary discrimination against women with higher education in Brazil and Mexico. This study applied two surveys in 2008 that allowed for the construction of analytical categories compatible between the two countries: PNAD (Brazil) and ENOE (Mexico). Factors that determine gender discrimination in the labor market and its consequences were calculated over the salary differentials using the Oaxaca-Blinder method. The main results show that, for both countries, discrimination is lower among workers with completed higher education than for the rest of the population, although qualified workers show a greater difference relative to other employed groups.

Este artículo analiza la discriminación salarial contra las mujeres que tienen educación superior en Brasil y México. Ello se logró mediante la aplicación de dos encuestas de 2008 que permiten la construcción de categorías analíticas compatibles entre los dos países: PNAD (Brasil) y ENOE (México). Los determinantes y las consecuencias de la discriminación de género en el mercado laboral se calculan sobre los diferenciales de salarios aplicando la técnica de Oaxaca-Blinder. Los principales resultados muestran que, para ambos países, el componente de la discriminación es menor entre los trabajadores con educación superior completa que para el resto de la población, aunque entre los calificados se presente mayor diferencial relativamente a otros grupos de ocupados.

Este trabalho analisa o impacto da condição de migração dos pais sobre a probabilidade de trabalhar/estudar dos filhos entre 10 e 14 anos no estado de São Paulo. Com base em uma tipologia familiar estabelecida de acordo com as combinações da condição de migração de pais e mães, estimamos um probit bivariado para meninos e meninas. As diferenças das probabilidades encontradas e decompostas através do método de Oaxaca mostram que os filhos de casais migrantes recentes possuem maior probabilidade de trabalhar, graças à desvantagem de seus pais no mercado de trabalho. No caso das crianças de famílias monoparentais, os filhos de mães migrantes têm maiores chances de trabalhar que os filhos de mães não migrantes.

This work analyzes the impact of the migration of parents on the probability that children between 10 to 14 years of age in São Paulo state are working or studying. On the basis of a family category established in accordance with the combinations of mother's and father's migration conditions, we estimate a bivariate probit for boys and girls. The differences between the probabilities found and decomposed by the Oaxaca method show that the children of recent migrant couples are more likely to work, due to the disadvantage of their parents in the job market. In the case of children of single parent families, children of migrant mothers are more likely to work than children of non-migrant mothers.

Age-grade gap from different theoretical perspectives. The purpose of this article is to analyze the determinants of the age-grade gap based on the human capital theory and some education sociology approaches. The article also shows the range and limitations of the Family Scholarship Transfer Programme (programa Bolsa Familia) in this age-grade gap reduction process. From the investigated theoretical aspects it can be concluded that this Programme would only show long-term effectiveness in the poverty reduction process if supported by at least a combination of programs and actions aimed at improving this educational indicator.

O objetivo deste artigo é discutir, de forma interdisciplinar, as condições necessárias e os caminhos para concretizar um modelo econômico e político de maior autonomia no cenário mundial para os países da América do Sul. O enfoque parte das condições políticas e sociais configuradas pela região ao fim da primeira década do presente século, enfatizando o papel do Brasil e considerando as relações econômicas e políticas do contexto internacional, a estabilidade política e o crescente protagonismo da China nos países da região. Analisa ainda aspectos referentes à importância da política social e da política de defesa comum sob a União das Nações Sul-Americanas (Unasul).

The aim of this paper is to discuss, in an interdisciplinary way, the necessary conditions and steps to achieve a more autonomous political and economic model on the world stage for South America countries. It departs from the political and social conditions of the region by the end of the first decade of this century. Emphasis is placed on the role of Brazil across the region in the light of the economic and political relations in the international arena, political stability and the growing influence of China. It also examines issues concerning the importance of maintaining an inclusive social policy and a common defense policy under the Southern America Nations Union (Unasur).

Este trabalho analisa o impacto do Programa Bolsa Família sobre a incidência de trabalho infantil e a frequência escolar das crianças de famílias pobres no Brasil em 2004, segundo a situação censitária e regional. Para o cálculo dos testes estatísticos, utilizamos um modelo probit bivariado, que estima conjuntamente as opções trabalhar e estudar dos jovens. Os resultados corroboram a eficiência do Programa Bolsa Família em elevar a frequência escolar das crianças; contudo, o Programa apresenta efeitos perversos sobre a incidência de trabalho infantil, elevando a probabilidade de sua ocorrência. Ademais, crianças de famílias pobres situa das em áreas rurais apresentam piores condições em relação àquelas de áreas urbanas, demandando ações específicas a seu favor.

This paper analyses the impacts of the Bolsa Família Program on the occurrence of child labor and school attendance of children from poor families in Brazil in 2004, according to census and regional areas. A bivariate probit model was used to estimate the statistical tests. The results corroborate the efficiency of the Bolsa Família to increase the school attendance of children, however, the Program increases the likelihood of occurrence of child labor. Moreover, children of poor households in rural areas have worse conditions than those of urban areas, demanding specific actions to them.

O objetivo deste estudo é contribuir para o debate sobre a queda da desigualdade na distribuição domiciliar de renda no Brasil no início do século XXI. Assim, nessa diminuição, analisamos a participação relativa de três fontes de renda (trabalho, aposentadorias e pensões e transferências públicas) nas cinco macrorregiões brasileiras - Norte (urbana), Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul, entre os anos de 2001 e 2006. Para atingir os propósitos, estruturamos o texto em três seções. A primeira seção apresenta aspectos selecionados da literatura especializada brasileira sobre as causas da variação da desigualdade de renda. A segunda apresenta a técnica matemática de decomposição utilizada. Finalmente, na terceira seção, analisam-se os resultados empíricos para Brasil e cinco macrorregiões selecionadas. À guisa de conclusão, destacamos, dentre os resultados, a importância das transferências públicas de renda e, principalmente, as mudanças nos mercados de trabalho regionais para a diminuição do grau de desigualdade.

The aim of this paper is to contribute to the debate on the decrease of the concentration degree of the family's income distribution in Brazil in the first five years of the XXI Century. On this purpose, we approach the phenomenon analyzing the importance of five types of income ( labor, property rents, donation, retirement and public cash transference) in the five macro regions in Brazil - North, Northeast, Middle-West, Southeast, South, during the period 2001-2006.To reach the purposes, the text was structured in three parts. The first one highlights stylized facts on this decreasing from the Brazilian specialized literature. The second section presents the mathematical technique used to build the decomposition. Finally, in the third section we analyze the results obtained for the five macro regions. We detached, specially, the magnitude of the employment's creation and, secondarily, the public cash transference to poor families as the main causes to explain the decline on the concentration degree of the income distribution.

Este trabalho analisa a diferença salarial por sexo, segundo a condição de migração da população. Por meio do cálculo do índice de dissimilaridade de Duncan e da decomposição de Oaxaca para os salários de homens e mulheres migrantes e não-migrantes, encontraram-se situações diferenciadas para a Região Sudeste e o restante do país. Os resultados mostram que a elevada diferença salarial entre sexo verificada na população migrante residente fora da Região Sudeste mantém-se devido à diferente valorização no mercado de trabalho do local de destino dos atributos masculinos vis-à-vis os femininos. Já no caso do Sudeste, a menor diferença salarial constatada entre homens e mulheres migrantes deve-se mais às características específicas das trabalhadoras do que à valorização diferenciada no mercado de trabalho.

This article analyzes wage differences by gender, as per condition of migration of the population. By calculating Duncan's dissimilarity index and the Oaxaca decomposition for wages of male and female migrants and non-migrants, great differences were noted between the southeastern region of Brazil and the rest of the country. The findings show that the great wage differences between genders detected in the migrant population living outside the southeastern region is due to the different valuation on the labor market of male attributes vis-a-vis female. But in the southeast the narrower wage difference between men and women migrants was seen as being due more to the specific characteristics of the workers than to different valuation on the labor market.

Este trabajo analiza la diferencia salarial por sexo, según la condición de migración de la población. Por medio del cálculo del índice de disimilaridad de Duncan y de la descomposición de Oaxaca para los salarios de hombres y mujeres migrantes y no-migrantes, se encontraron situaciones diferenciadas para la Región Sudeste y el resto del país. Los resultados muestran que la elevada diferencia salarial entre sexo verificada en la población migrante residente fuera de la Región Sudeste se mantiene, debido a la diferente valorización en el mercado de trabajo del lugar de destino de los atributos masculinos con respecto a los femeninos. Por otro lado, en el caso del Sudeste, la menor diferencia salarial constatada entre hombres y mujeres migrantes se debe más a las características específicas de las trabajadoras que a la valorización diferenciada en el mercado de trabajo.

Child labor and the parents' status of employment. The objective of this paper is to verify the hypothesis of the effect of the status of employment of the head of the family on the occurrence of child labor, as well as to analyze other characteristics which can influence such behavior. A probit model was used to realize the statistical tests. The results ratify the hypothesis proposed that the families whose head works as an independent worker show higher probability for the occurrence of child labor than those whose head works as a formal salaried worker. Among other results, it must be highlighted, making simulations, that increasing parents' schooling is more efficient than augmenting income to reduce the use of child labor. These results endorse the proposition that the status of employment should be used, complementing the criteria of income per capita, to select families in the cash transfers programmes or others to eradicate child labor.

AS POLÍTICAS ativas de mercado de trabalho constituem instrumentos da política pública que têm como objetivo diminuir os mecanismos concentradores do mercado de trabalho e/ou a sua eficiência alocativa. Todas as modalidades de políticas ativas de mercado de trabalho são realizadas pelos governos da região do Mercosul, permitindo a troca de experiência, o aprimoramento operacional dos programas e o estabelecimento de uma agenda comum.

ACTIVE labour market programs aim to correct market imperfections and to improve its allocative efficiency. All the types of active labour market policies are implemented by the governments of the Mercosur, allowing the change of experiences, the operational improvement of the programmes and the definition of a common agenda.

O objetivo deste trabalho é verificar a hipótese de discriminação no mercado de trabalho para homens e mulheres, segundo a sua auto-identificação racial - brancos ou pardos e negros - em dois estados brasileiros de predominância étnica distinta: Bahia e São Paulo. Os testes estatísticos foram realizados empregando um modelo probit. Os resultados indicam que a discriminação racial e por gênero estão presentes no mercado de trabalho brasileiro, de acordo com as categorias analisadas - dirigentes e ge-rentes, empregados com registro e empregados sem registro. Constata-se também que não há indícios de presença de discriminação racial entre os ocupados mais pobres - que pertencem ao primeiro quintil da distribuição de renda familiar per capita - embora neste grupo se verifique a discriminação contra a mulher.

This paper attempts to verify the hypothesis of discrimination in the Brazilian labor market for men and women, according to their racial auto-identification - white or black - in the states of Bahia and São Paulo. A probit model has been applied for the accomplishment of the tests. The results show that the discrimination is alive in the Brazilian labor market against black people and women, especially black women. It was not found any evidence of racial discrimination among the poorest population, but among this group the discrimination against women persists.

Este artigo desenvolveu-se em torno de dois objetivos: apresentar as características primordiais das reformas laborais na América Latina; e indicar as características do mercado de trabalho contemporâneo, e os desafios para promover e institucionalizar direitos fundamentais, a fim de evitar a deterioração das condições de trabalho e renda para parte expressiva da força de trabalho.

This article has dual objectives: presenting the main characteristics of Latin American labor reform, and describing the current state of the labor market and the challenges of promoting and institutionalizing basic rights, in order to safeguard a large segment of the labor force from a deterioration in conditions and sliding wages.